Começa a temporada de formalização de ‘candidaturas’ a prefeito, vice e vereador

Eles já estão por aí. Invadem a periferia. Abraçam velhinhos. Beijam criancinhas remelentas. Sorvem cafezinho de padaria. Comem pastel de feira. Roem a legislação no Programa do Ratinho. Por uma nesga de refletor, eles fazem e acontecem. Porém, ainda não passam de meros pré-candidatos. Só nos próximos 20 dias, virarão candidatos formais.
Começa neste domingo (10) a temporada das convenções. Assim são chamadas as reuniões convocadas pelos partidos para aprovar as coligações e referendar os nomes dos candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador que disputarão a preferência dos mais de 136 milhões de eleitores nos 5.564 municípios brasileiros. Pela lei, todos os candidatos terão passar por esse funil até 30 de junho.
Nos dias que antecedem as convenções, os postulantes podem fazer propaganda. Mas a lei eleitoral impõe fronteiras estritas. As faixas e cartazes só podem ser colados em ambientes partidários ou em locais próximos ao endereço da convenção. Nada de outdoors. Rádio e tevê, nem pensar. Mais: concluído o processo, o material promocional tem de ser arrancado.

Certidões negativas de candidatos às eleições podem ser obtidas pela internet

O candidato a qualquer cargo eletivo no próximo pleito de outubro deste ano não precisa se deslocar até a sede da Justiça Federal na Paraíba, nesta capital, ou às subseções de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos para retirar a Certidão Negativa, documento obrigatório para o registro de candidatura eleitoral, que se encerra no dia 5 de julho próximo. As certidões podem ser obtidas através da internet, na página www.jfpb.jus.br .

Para ter acesso ao documento, basta clicar no link “Emitir Certidão Negativa”, do lado direito da página da Justiça Federal na internet. De acordo com a Direção do Foro, o serviço tem como finalidade imprimir maior celeridade e praticidade no fornecimento da certidão, evitando que centenas de pessoas acorram desnecessariamente às dependências do Foro da JFPB. O serviço é gratuito e foi divulgado junto aos partidos políticos, através de ofício expedido pela Secretaria Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.

Propaganda fica sob controle a parte de julho

A regra geral é a de que só se pode fazer propaganda eleitoral depois do dia 5 de julho. No caso das emissoras de televisão, a lei afirma que a propaganda eleitoral deve se restringir ao horário eleitoral gratuito. E há proibição expressa para que as emissoras, a partir do próximo dia 1º de julho, veiculem, em sua programação normal e noticiário, propaganda política, difundam opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação ou deem tratamento privilegiado a eles.

Na mesma semana, a partir do dia 8 de julho, caberá aos juízes eleitorais convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para elaborarem o plano de mídia. Caso os representantes dos partidos políticos e das emissoras não cheguem a acordo, a Justiça Eleitoral deverá elaborar o plano de mídia, utilizando o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a Resolução nº 21.725/2004.